• Campos do Jordão. 17/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    829 / Maio 13/05/2026 Autorização de Empenho - J R DA SILVA PAPELARIA LTDA
    828 / Maio 13/05/2026 Mandado de Intimação para Audiência - RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
    827 / Maio 12/05/2026 Audiência Pública dia 28 de maio de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
    826 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.029, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Difusos e dá outras providências.
    825 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.028, de 27 de abril de 2026 - Dispõe sobre a substituição de representante do Setor de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes, e dá outras providências.
    824 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
    823 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.026, de 22 de abril de 2026 - Dispõe sobre a denominação de Academia de Musculação Municipal e dá outras providências.
    822 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.316, de 04 de maio de 2026 - Inclui o inciso IV, no artigo 2º da Lei nº 4.020, de 23 de dezembro de 2019 e da outras providências.
    821 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.315, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Executivo a receber a doação do imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo que menciona e dá outras providências.
    820 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.314, de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.
    819 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.313, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre a instiruição da Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis para fins medicinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos do Jordão, e dá outras pr
    818 / Maio 08/05/2026 Portaria 3.098, de 07 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.040, de 17 de março de 2026, que "Designa membro da Comissão Especial ou Temporária e dá outras providências". CARLOS GUILHERME DA SILVA SOUZA