• Campos do Jordão. 01/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    964 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.050, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a ciração da Comissão Especial e Temporária em atendimento ao TC 004556.989.23-4 e TC-004304.989.22-1, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais e dá outras providências.
    963 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.049, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da adoção de horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
    962 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.047, de 23 de junho de 2026 - "Aprova o Regulamento de Armamentos, Munições e Instrumentos de menor potencial ofensivo da Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências."
    961 / Julho 01/07/2026 Lei Nº 4.325, de 26 de junho de 2026 - Institui a Política Municipal de Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede municipal de ensino de Campos do Jordão; insere a Semana Municipal de Educação Financeira no Calendário Oficial de Evento
    960 / Julho 01/07/2026 Portaria 3.156, de 30 de junho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONORIO
    959 / Julho 01/07/2026 Portaria 3.153, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente pública que menciona. LAURA KARINA TAMBUCCI
    958 / Julho 01/07/2026 Portaria 3.152, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente pública que menciona. VANESSA BASDAWIL POSTIGLIONE KFOURI SOARES
    957 / Julho 01/07/2026 Portaria 3.151, de 26 de junho de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.003, de 22 de abril de 2024, que "Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências". FELIPE MACEDO DE FARIA
    956 / Junho 29/06/2026 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2026 - Torna público, visando a admissão de servidores para o preenchimento de vagas da Secretaria de Educação, em caráter temporário, nos termos da Legislação Municipal vigente.
    955 / Junho 29/06/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA os proprietários, possuidores, agentes financeiros e demais interessados relacionados no documento, para que no prazo determinado, providenciem a retirada dos veículos que se encontram sob a jurisdição desta unidade.
    954 / Junho 29/06/2026 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2026 - Secretaria Municipal de Saúde.
    953 / Junho 29/06/2026 EDITAL Nº 001/2026-SL - PROGRAMA BOLSA ATLETA JORDANENSE