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O Governo de Campos do Jordão informa que está aberta a Chamada Pública nº 004/2026 para o credenciamento de interessados na outorga de Permissão Onerosa de Uso de 12 boxes do Mercado Municipal. O processo está vinculado ao número 3509700.406.00008265/2026-84 e tem abertura marcada para 27 de abril de 2026, às 9h. O edital completo está disponível no portal oficial: https://camposdojordao.sp.gov.br/licitacoes/processo/?n=004/2026&p=3509700.406.00008265/2026-84

Os interessados devem consultar o edital antes de qualquer manifestação. O documento contém as regras, exigências técnicas e demais condições do processo. A responsabilidade pelo cumprimento dos critérios estabelecidos é do credenciado.

A abertura da chamada integra o processo de reativação do Mercado Municipal, equipamento público que vem recebendo investimentos de manutenção e melhoria pela atual gestão. A outorga de uso dos boxes tem como objetivo retomar a dinâmica comercial do espaço e gerar renda para permissionários locais.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Jardel Maciel dos Santos, destaca a importância do processo: "O Mercado Municipal tem potencial real de ser um polo de abastecimento e geração de renda para Campos do Jordão. Essa chamada pública é a porta de entrada para que empreendedores locais ocupem esse espaço com seriedade e perspectiva de longo prazo."

Dúvidas podem ser encaminhadas diretamente à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Raphael Sampaio Vidal, 120, Vila Abernéssia (atrás do Mercado Municipal), pelo telefone (12) 3663-7683 ou pelo e-mail agricultura@camposdojordao.sp.gov.br

Sobre o Governo de Campos do Jordão O Governo de Campos do Jordão, sob a gestão do prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva (Caê), desenvolve políticas públicas nas áreas de cultura, turismo, infraestrutura, agricultura e bem-estar social. Informações: www.camposdojordao.sp.gov.br | (12) 3662-8100

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Agricultura - 17/04/2026 | 12:04